Notícias

O comprador venceu! O ITBI deve ser calculado sobre o valor da negociação.

Quem comprou imóvel sabe a burocracia e os gastos necessários para que tudo seja realizado nos conformes, desde o compromisso de compra e venda, escritura pública, até o seu devido registro na matrícula do imóvel, constando lá o seu nome como proprietário.   Investimentos necessários como um corretor de imóveis na negociação, de um advogado na confecção do contrato, dos emolumentos do Tabelionato e Registro de Imóveis, certidões negativas X, Y, Z e a famigerada, guia de ITBI, que sempre é [...]

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O Risco do Desenvolvimento e a Responsabilidade do Fornecedor, estamos seguros?

A liberdade econômica e os grandes avanços econômicos permitiram que a sociedade consumisse em massa. E em uma sociedade que consome em larga escala, o acesso a novos produtos e aos riscos que esses podem trazer aos consumidores se expandem. Assim falou Jean Baudrillard[1]: Os progressos da abundância, isto é, da disposição de bens e de equipamentos individuais e coletivos cada vez mais numerosos, oferecem em contrapartida <<prejuízos>> cada vez mais graves – conseqüências, por um lado, do desenvolvimento industrial e [...]

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O Consumidor, o seu Desvio Produtivo e a sua necessária Reparação

Século XXI, estamos no ano de 2018 e no auge da sociedade de consumo, que a cada dia que passa expande os seus limites e a inserção de produtos e serviços no mercado, para atender, supostamente, nossas necessidades. Para regular essas relações de consumo e proteger a parte mais vulnerável, que somos nós, os consumidores, há inúmeras leis, decretos e regulamentações, tomando destaque e sendo a mais importante delas o Código de Defesa do Consumidor. Havendo um defeito ou falha [...]

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